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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:40
Justiça suspende decisão que reduzia taxas aéreas
Para TRF1, redução das tarifas pode diminuir número de promoções de bilhetes e desequilibrar concorrência entre empresas
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:35
FIPECAFI Projetos: resultados de bancos e empresas de commodities devem ser destaques no 3º trimestre
Os grandes bancos devem perder parte de suas receitas com tarifas bancárias, as quais representaram cerca de 7,5% no 1º semestre.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:47
Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento
O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:40
Ação do MP: CEG é condenada por cobrar além do consumido
O MP sustenta, na ação, que a ré vem efetuando cobranças de tarifas acima do efetivamente consumido por usuários dos serviços de gás canalizado
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:43
Anatel autoriza reajustes para telefonia fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu ontem (21) os índices de reajuste das tarifas das concessionárias de telefonia fixa no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007
Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:56
Apelação cível. Ação declaratória c/c repetição de indébito.
Majoração das tarifas de energia elétrica. Período de congelamento de preços. Aumento incidente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:13
Apelação. Ação Declaratória. Restituição de Indébito.
Fornecimento de água e serviços de esgoto. Cálculo de tarifas. Prédio comercial. Cobrança pelo
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:09
CEF não pode cobrar tarifa por fornecimento de extratos determinado pela Justiça
O fornecimento de extratos bancários determinado em ação judicial de exibição de documentos não pode ser condicionado ao pagamento de tarifas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:54
Juiz proíbe FNAC de cobrar taxa administrativa no cartão
A FNAC está proibida de cobrar tarifas administrativas ou de repasse a banco aos consumidores que fazem suas compras com o cartão da loja.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 13:58
JT é competente para julgar ação contra BB por abrir conta sem autorização do trabalhador
O trabalhador rural teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:17
Mantida redução de tarifa para eixo suspenso em pedágios de São Paulo
STJ manteve decisão do (TJSP que possibilitou a fixação de tarifas de pedágio menores para
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:40
TRF suspende execução de sentença que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas
As companhias aéreas não poderão cobrar tarifas superiores a 5% e 10% para remarcação de passagens em caso de desistência ou alteração de data
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:44
Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.
Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:08
Aprovada regulamentação da profissão de taxista
tarifas medidas pelo taxímetro e repouso semanal remunerado, entre outros
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Empresa é condenada por cobrança ilegal
contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:06
Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas
Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para
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Array Publicado em 2013-10-15T15:00:39+00:00
Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social
Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas